POLÍTICA SALTENSE: LEMBRANÇAS E REVELAÇÕES (Parte 1)

Fatos pitorescos nos primeiros anos de funcionamento da Câmara (século XIX)

Quando fazia a cobertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Salto, em algumas ocasiões substitui o diretor de Secretaria, José Manoel Florindo, o “Saca”, que tirou várias licenças médicas, na década de 1970. Nessas ocasiões, aproveitei para consultar os arquivos do Legislativo local e anotei muitos fatos ocorridos que não tiveram divulgação na imprensa, pois os poucos jornais da época não costumavam fazer uma cobertura completa dos trabalhos legislativos. Esses fatos constavam das atas lavradas a partir de 1892, quando se instalou a 1ª Câmara de Salto, que contava com 5 vereadores, um deles o intendente Francisco Leal Nunes, e prosseguiu nos anos seguintes.

Imposto sobre cães: cadelas isentas

Durante a 2ª Câmara (1896-1899), houve a votação de um projeto que aumentava para 10 mil réis o imposto sobre cães. Detalhe: as cadelas, de acordo com o Código de Posturas, eram isentas do imposto.

“Decadência do lugar”: motivo para não pagar imposto

Alegando a “decadência do lugar”, moradores da cidade encaminharam um abaixo-assinado para a Câmara, solicitando que não fosse cobrado naquele ano (1896).

Sem rendimentos, intendente não recebe

O presidente da Câmara propôs, em março de 1896, que em virtude da escassez de rendimentos, o intendente (uma espécie de prefeito da época), deixasse de receber pelos seus serviços. A proposta foi aprovada por unanimidade de votos.

Óleo de rícino iria pagar imposto

Em maio de 1896 foi resolvido eliminar do Código de Posturas o artigo que isentava do pagamento de imposto óleo de rícino, salamargo, cravo, canela, erva doce, pimenta do reino, goma arábica e arnica.

Poços deveriam ser entupidos

Um vereador apresentou, em julho de 1896, projeto de lei que estabelecia fossem entupidos todos os poços existentes nos quintais no perímetro urbano da então vila de Salto, três meses depois da publicação da lei. Com isso, a Câmara teria que fornecer água potável por meio de carroças, até que a água fosse canalizada. Apesar do projeto ser considerado “de grande utilidade para a saúde pública”, ele foi rejeitado por unanimidade de votos.

Desinfecção seria paga pelos vereadores

Em virtude da febre amarela ter atingido a vizinha cidade de Itu, em abril de 1897, foi organizado o serviço de desinfecção em Salto, o presidente da Câmara propôs que o serviço a ser executado fosse feito às expensas dos vereadores. A proposta foi aprovada.

Imposto predial era reduzido

Como em outubro de 1897 estava sendo feita a colocação de placas nas ruas e numeradas as casas (cujos proprietários pagavam 1.500 mil réis por cada número), foi aprovada a redução do imposto predial para aquele ano de 20% a menos que o cobrado no ano anterior.

Duas porteiras nas entradas da cidade

O vereador intendente propôs em meio de 1898 que duas porteiras fossem colocadas, uma na estrada que ia para Capivari e outra na estrada para Jundiaí. Sua proposta não foi aceita.

6 noites sem iluminação pública

Foi aprovada, em fevereiro de 1899, que se fizesse a iluminação pública, através de lampiões, todas as noites, com exceção de seis: quatro noites antes da lua cheia e duas depois, “isso mesmo quando o tempo não estiver chuvoso”.

Moradores obrigados a varrer em frente de suas casas

Mais uma indicação aprovada, desta feita em março de 1899: todos os moradores da vila teriam que mandar varrer a frente de suas casas, todos os sábados à tarde, devendo a carroça da Câmara retirar a sujeira no domingo, até às 8 horas da manhã.

Latrinas causavam reclamações

Um cidadão solicitou, em abril de 1899, que a Câmara mandasse limpar a latrina do quintal do seu vizinho. O intendente foi até a casa citada e verificou que a latrina ali existente estava muito retirada da casa do reclamante, mas determinou que a latrina fosse desinfetada “amiudadas vezes”.

Um outro cidadão reclamou a falta de latrinas em outras casas, servindo-se os inquilinos de um único buraco para esse fim, que exalava um cheiro insuportável. Uma comissão foi visitar o local e constatou a irregularidade, solicitando providências dos proprietários.