POLÍTICA SALTENSE

Acusações feitas pelo seu sucessor, levaram Joseano à prisão

(1ª Parte)

O professor Joseano Costa Pinto exerceu o cargo de prefeito de Salto por cinco anos (de 1964 a 1968), porque seu mandato e dos demais chefes de Executivo brasileiros foram prorrogados por um ano pelo Governo Militar. Durante seu governo, além de romper com o ex-prefeito Vicente Scivittaro, que o indicou para o cargo, também sofreu oposição da outra facção política da cidade, comandada pelo deputado Archimedes Lammoglia. Faltando cerca de um ano e meio para o final do seu governo, porém, passou a contar com o apoio desses oposicionistas e por isso se destacou com importantes realizações, como a construção do Restaurante do Salto (hoje Complexo da Cachoeira), Estação de Tratamento de Água (ETA), praça fronteiriça à igreja São Benedito, casas populares no Parque Bela Vista, Parque-Escola João B. Dalla Vecchia (atual Cemus) também no Parque Bela Vista, instalação da comarca, implantação da Barragem do Piraí, etc.

Terminado seu governo, não conseguiu eleger seu sucessor, pois uma nova força política surgia na cidade, a Frente Operária. Ele se elegeu vereador, mas logo nos primeiros dias as relações entre ele e o novo prefeito, Jesuíno Ruy, da Frente Operária, mostravam-se bastante tensas. Joseano, por exemplo, logo na primeira sessão da Câmara, realizada em fevereiro de 1969, apresentou 13 requerimentos típicos de um verdadeiro oposicionista, fazendo diversas indagações a Jesuíno. Este, cerca de um mês depois, apontou diversas irregularidades que teriam ocorrido na administração anterior, em correspondência enviada à Câmara. Citou algumas, como a doação de caixas mortuárias a diversas pessoas, uso da máquina de terraplanagem por particulares, desvio de cimento para as obras de construção do Restaurante do Salto, sobre as quais Joseano deu explicações quando elas foram lidas. Jesuíno também encaminhou ao Legislativo processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na construção de casas populares durante a administração que o antecedeu.

Com o tempo, a rivalidade entre o anterior prefeito (Joseano) e seu sucessor (Jesuíno) foram aumentando. O segundo, inclusive, trouxe para Salto um advogado que foi um verdadeiro tormento para Joseano, pois ingressou na Justiça local com vários processos e parecia ter ganas não só de responsabilizar o ex-prefeito, mas também de impor-lhe as mais graves sanções pelo fato de ter cometido “crimes”, que em sua opinião seriam da maior gravidade. Esse advogado era Antonio Carlos Ottoni Soares, que se inclusive se elegeu vereador e foi candidato derrotado a prefeito.

Os crimes – Das principais ações da administração Jesuíno Ruy contra Joseano, destacam-se pelo menos quatro, consideradas na época como “crimes graves”: criação de uma Comissão de Compras, no final do mandato, construção de casas populares no Parque Bela Vista (as primeiras de Salto), criação do serviço de TV em UHF e pagamento de multas eleitorais.

Com relação à Comissão de Compras, ficou evidenciada a intenção de Joseano em colocar nas mãos de correligionários seus (inclusive o presidente da Associação Comercial, Domingos A. Lammoglia) a decisão sobre as compras de grande porte a serem efetuadas pela administração de Jesuíno, o que causou a justa revolta deste último.

No caso da construção de casas populares no Parque Bela Vista, foi questionada, principalmente, a forma como se realizou a sua destinação. Os interessados inicialmente se inscreveram na garagem da residência de uma pessoa designada por Joseano: José Maria Servilha, que residia na Avenida D. Pedro II, em frente à atual Escola Estadual Tancredo do Amaral. Foi marcado o sorteio para o mês de dezembro de 1967, na Concha Acústica, quando houve a seleção dentre os quase 1.000 inscritos, num ato que contou com a presença do prefeito Joseano, do deputado Archimedes Lammoglia e de outros convidados. (O interessante é que a Justiça condenou Joseano por essa forma de seleção, mas, anos depois, no governo João Guido Conti (1997-2000), houve um sorteio no Ginásio Municipal de Esportes, também para a destinação de casas populares, inclusive com a presença do governador Mário Covas).

A terceira acusação, criação do serviço de retransmissão de TV em UHF, ocorreu porque foram várias as tentativas para permitir que os saltenses pudessem assistir seus programas de TV. Diversos técnicos estiveram na cidade, antenas foram instaladas em vários locais, na cidade e fora dela (inclusive na Serra do Japi) e os resultados demoraram a acontecer. Talvez nessas idas e vindas tivessem sido cometidas algumas irregularidades, como pagamentos indevidos, falta de prestação de serviços, etc.

Por último, a quarta foi o pagamento de multas eleitorais. Desta eu participei: trabalhava no Cartório Eleitoral da Comarca, requisitado pelo Tribunal Regional Eleitoral, pois eu era funcionário do Posto de Fiscalização Estadual. Num dia, o dr. Clineu de Mello Almada, segundo juiz da comarca, que respondia também pelo Serviço Eleitoral, me chamou em seu gabinete, onde se encontrava o dr. Mário Dotta. Ele me solicitou que providenciasse, com urgência, uma segunda via do título eleitoral para o dr. Mário, que precisava apresentá-lo numa negociação num banco da cidade. Respondi ao dr. Clineu que para o fornecimento da segunda via deveria ser publicado um edital com o prazo de 5 dias e só após é que o título poderia ser fornecido. Ele, então, me pediu que fizesse o edital com data atrasada, preenchesse o título e o levasse para que ele assinasse e entregasse ao dr. Mário. Argumentei que também teria que ser paga uma multa eleitoral, na Caixa Econômica Federal, mas o dr. Clineu ignorou também essa exigência. Ordem dada, ordem cumprida. Quem era eu para discordar de um juiz?

Nos dias que antecederam o pleito eleitoral, constatei que além do dr. Mário Dotta, diversas outras pessoas tinham deixado de recolher a multa eleitoral pela expedição da 2ª via (cujo valor era irrisório) e levei o fato ao conhecimento do escrivão eleitoral, perguntando-lhe como deveria agir. Acostumado a apelar para a Prefeitura, ele me pediu que entrasse em contato com o setor financeiro do município e solicitasse que o pagamento das multas fosse feito, pois não havia tempo de procurar as diversas pessoas que não tinham cumprido a exigência. Um funcionário do município, cujo nome não me lembro (recordo-me apenas que era um nissei, que trabalhava com o assessor João Mesquita Moraes), veio buscar a relação dos que não haviam feito o pagamento na Caixa, recolheu no estabelecimento bancário e me trouxe os comprovantes, que juntei aos respectivos processos, regularizando-os.

Nesse suposto crime, a acusação contra Joseano era de que ele havia beneficiado pessoas de alto poder aquisitivo (indicando o dr. Mário e outro que não haviam feito o pagamento das multas e cuja quitação sequer chegou ao conhecimento delas) e por isso infringia artigos do Código Eleitoral.

(Continua)