POLÍTICA SALTENSE

Acusações feitas pelo seu sucessor, levaram Joseano à prisão

(2ª Parte)

Condenações e prisão – Hoje a maioria dessas denúncias certamente não levaria os acusados à prisão e proporcionariam condenações para o pagamento de cestas básicas, prestação de serviços, etc., mas naquela época (década de 1970) essas condenações por apenas alguns meses resultavam em prisão. Foi o que aconteceu com Joseano, que teve que cumprir pena. Ele foi condenado em 4 processos, 2 deles por delito de prevaricação (artigo 319 do Código Penal – retardar ou deixar de praticar ato de ofício ou praticá-lo contra expressa disposição de lei), com pena de detenção de 3 meses a 1 ano e 2 por infração ao temível decreto 201, que define crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores.

Com relação aos 2 primeiros (criação da Comissão de Compras e construção das casas populares no Parque Bela Vista), sofreu condenações que transitaram em julgado, respectivamente de 3 meses e 3 meses a 15 dias, a primeira delas com o benefício do sursis. No segundo e no terceiro (criação do serviço de retransmissão de TV em UHF e pagamento de multas eleitorais) foi condenado a 3 e 4 meses, respectivamente e esses processos também transitaram em julgado. Faltava apenas Joseano se livrar da acusação envolvendo o decreto 201, o que foi feito por meio de habeas corpus impetrado pelo dr. Mário Dotta, que defendia Joseano. Ele foi concedido pelo Supremo em dois processos com o fundamento de que, sendo a penalidade prevista pelo decreto 201 era uma forma de impeachment, sua finalidade desaparecia porque o prefeito já tinha cumprido o mandato. Quando da concessão do primeiro habeas corpus, numa sexta-feira, dia 31 de agosto de 1973, imaginando que ele seria imediatamente solto, algumas pessoas, comandadas pelo assessor de Obras de seu governo, Alcides Victorino de Almeida (que considerava Joseano “o melhor prefeito que Salto já teve”), fizeram um desfile pelas ruas da cidade, com a participação da Banda Gomes-Verdi e diversos amigos (dentre eles eu), soltando muitos rojões. Como havia outras condenações, o ex-prefeito ficou ainda mais um tempo preso.

“Preso” na Clínica - Nessa altura Joseano continuava preso porque ainda lhe faltava cumprir a segunda condenação de 3 meses e 15 dias, num outro processo. No total, ele ficou preso durante vários meses, no ano de 1973, mas, ao contrário do que se imagina, não ficou na cadeia local, como todos os outros condenados. Com a ajuda do dr. Archimedes Lammoglia, ele conseguiu cumprir a pena na Clínica Santa Terezinha, dos amigos Luiz Milanez e João Caldarelli, que funcionava no local onde hoje está instalado o Hospital da Unimed, porque foi-lhe fornecido um atestado médico que a Justiça considerou válido.

No período em que ficou “preso” na Clínica, um dia ele chegou a ser levado, de camburão para a Penitenciária do Estado, na capital e só não chegou a ser levado para uma de suas celas porque os seus amigos de Salto acionaram o então deputado Archimedes Lammoglia, que conseguiu que ele fosse trazido de volta para Salto. Finalmente, em 1977 ele foi definitivamente libertado.

Disputa jurídica - Destaque-se a disputa jurídica que envolveu de um lado o dr. Antonio Carlos Ottoni Soares, um baiano que Jesuíno trouxe para Salto e que mostrou sua capacidade como advogado, criando muitos problemas para Joseano. De outro lado estavam os advogados saltenses, também capazes e cujo empenho foi importante no litígio: dr. Mário Dotta e dr. José Messias Ticiani, auxiliados por outros colaboradores, como Fernando de Noronha e Josias Costa Pinto. Prevalecia nestes 4 últimos e nos demais a vontade de colaborar com o amigo Joseano, que era uma pessoa muito estimada pela população.