OPINIÃO

Mais uma tentativa para reduzir nº de vereadores

O projeto apresentado por oito vereadores visando reduzir o número de cadeiras em nossa Câmara é a primeira tentativa, na atual legislatura, para se obter algo há muito sonhado pela população local. Ela tem se manifestado, mas a maioria dos integrantes do Legislativo local tem feito ouvidos moucos à reivindicação, pois são eles que decidem. Os demais 9 vereadores ainda não se manifestaram e alguns até acham que é cedo para decidir uma matéria dessa natureza, mas eles serão colocados à prova quando a propositura vier a ser votada, o que deve acontecer numa das próximas sessões. Há necessidade da aprovação de 2/3 dos membros da Câmara para que a medida venha a ser adotada. Se isso não ocorrer desta feita, os autores do projeto devem voltar a apresentá-lo assim que a Lei Orgânica do Município ou o Regimento Interno o permita.

Independente disso, como dissemos em nosso comentário na TV Taperá (Palavra do Editor) há necessidade da pressão popular, para que os ainda indecisos venham a se posicionar pela redução de 17 para 11 vereadores. A sociedade como um todo deve se manifestar através de eventos de rua, de preferência em frente ao Legislativo, com cartazes, apitos, etc.; nas redes sociais; com a divulgação por qualquer um dos meios de um placar, no qual apareçam os nomes dos que são favoráveis à mudança, dos que são contra e dos que estão indecisos; necessidade também dos eleitores procurarem os vereadores que ainda não se manifestaram, procurando demonstrar-lhes a necessidade de mudança.

Salto já teve 11 vereadores até os seis primeiros anos da década de 1970. A partir de 1977 passou a contar com 15, voltou para 13 em 1984, mas em 1989 foram estabelecidos os 17 atuais. Isso ocorreu porque nas eleições do ano anterior (1988) foram eleitos apenas 9 vereadores, mas o Tribunal Regional Eleitoral (até tu, Tribunal?) exigiu, depois do pleito, que mais 8 tomassem posse, o que manteve os 17 ocupantes de cadeiras no Legislativo local. O promotor Amaury Arfelli ainda recorreu, mas o juiz eleitoral local (dr. Athiê) não aceitou o recurso.

Como frisamos em nosso comentário na TV Taperá, proporcionalmente Salto é o que tem maior número de cadeiras a serem preenchidas na Câmara. Essa quantidade é estabelecida levando-se em conta a população do município. Com 17, Salto tem 1 vereador para cada 6.470 habitantes. Itu, que conta com 13 vereadores e população de 170 mil, tem 1 para cada 13.076 habitantes (mais que o dobro); Indaiatuba tem 12 para 235 mil habitantes (19.583); Sorocaba tem 20 para 650 mil habitantes (32.500); Jundiaí 19 para 410 mil habitantes (21.578); Campinas 33 para 1 milhão e 200 mil habitantes (36.363). Isso demonstra que somos um município favorecido nesse aspecto, mas esse é um “privilégio” do qual não queremos desfrutar, pois o número excessivo provoca mais despesas, impede uma avaliação melhor, torna o prédio do Legislativo insuficiente, dentre outras coisas. Alguém poderia indicar quais os benefícios dessa manutenção, se é que existe algum?