OPINIÃO

Situação financeira está ainda mais difícil

O prefeito Geraldo Garcia e sua secretária de Finanças, Janaína Bassetti, comentaram na semana passada, em coletiva de imprensa, a situação financeira da Prefeitura. Não revelaram nenhuma novidade quanto a esse aspecto, pois desde o início do ano se sabe que o município passa por uma situação muito difícil, porém, além de a receita continuar caindo neste 2017, a anterior administração deixou uma dívida que seria superior a 20 milhões de reais, o que complica ainda mais as coisas. O prefeito tem procurado economizar, cortando gastos, alguns deles essenciais ou que já tinham sido incorporados, como o Cartão do Material Escolar, o transporte intermunicipal de alunos para estabelecimentos de ensino não existentes em Salto, dentre outros. Também aconteceu o cancelamento de alguns benefícios e a suspensão de eventos que proporcionavam despesas, como o desfile de carnaval, a realização da Festa Ítalo-Saltense e da “Paixão de Cristo”. Isso arranhou a imagem do chefe do Executivo perante parte da população, mas a justificativa é de que não havia alternativa: ou se economizava ou as consequências seriam ainda mais terríveis. Mesmo com essas ações, situação financeira continua preocupante, chegando até a ser aterrorizante. É que na citada entrevista coletiva realizada na semana passada, houve também uma declaração que deixou muita gente prevendo situações que o município não vive há muitos anos: a de que não se pode garantir inclusive as despesas fixas, como pagamento de funcionários e de fornecedores, a partir de setembro próximo. A alegação é de que houve uma queda sensível na arrecadação de tributos, principalmente dos repasses feitos pelos governos estadual, como o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) e o federal FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que são os mais expressivos. O primeiro prevê a participação na arrecadação do Estado na transferência proporcionada pelas vendas dos produtos. Por exemplo: quando uma pessoa adquire uma mercadoria num supermercado, parte do valor corresponde ao ICMS, que vai para o Governo do Estado e que depois distribui uma parcela aos municípios. Com relação ao FPM, cada faixa da população determina os coeficientes de distribuição, que são variáveis até o limite de 156 mil habitantes (acima desse número o coeficiente máximo tornase fixo). Com isso, a receita proveniente desses impostos é variável e tem caído muito nos últimos tempos. O mesmo ocorre com os impostos municipais (IPTU, ISS, etc.), mas nesse caso a inadimplência, que hoje atinge mais de 30%, somente relativa ao IPTU, contribui consideravelmente para que a Prefeitura não tenha os recursos necessários para investir em obras e executar melhorias no que já existe. Isso até era admissível, embora preocupante, mas quando se põe em risco pagamentos de servidores e fornecedores (estes que já recebem com atraso), os motivos para se prever um futuro muito nebuloso são ainda mais justificáveis.