OPINIÃO

Continua a discussão sobre a Zona Azul

Terá início na próxima semana a cobrança do estacionamento rotativo, conhecido como Zona Azul, na cidade. Inicialmente as motos não pagam, o que só ocorrerá a partir de 1º de julho, mas os demais veículos irão desembolsar 2 reais por 1 hora e 4 reais por 2, valores que podem ser reduzidos com a utilização do aplicativo, desde que o tempo ocupado na vaga seja menor. O prefeito Geraldo Garcia, reconhecendo que a cobrança para as motos era exorbitante, pois elas ocupam espaço bem menor no estacionamento e não pagavam, está propondo a redução de 2 para 1 real por hora, cabendo aos vereadores aceitar ou não a proposta. Alguns vereadores oposicionistas já se manifestaram contra, não porque não querem a redução, mas porque acham que deveria haver uma isenção para as motos.

Na Câmara a discussão sobre o assunto continua, com a oposição aproveitando para criticar o Executivo, pelo fato de ter dobrado o valor da tarifa, estendido o estacionamento para sábado e passado a cobrar das motos. Anteriormente à implantação do atual sistema, os motociclistas nunca tiveram que pagar para estacionar, mas estariam ocorrendo alguns abusos, como o fato de alguns deles colocarem suas motos na Zona Azul, deixando-as ali por longos períodos. Outra alegação dos oposicionistas é sobre o aumento da tarifa e a cobrança também aos sábados. Dizem que tendo que pagar aos sábados, muitos motoristas deixam de comprar no comércio local, mas teria sido o próprio comércio, através de sua entidade de classe (ACIAS) que fez o pedido, pois muitos motoristas ocupavam as vagas e nelas permaneciam por longo tempo, impedindo a rotatividade e, consequentemente, a venda nas lojas.

O assunto, como se vê, é muito complexo. Dentre os vereadores contrários ao sistema de estacionamento rotativo que está sendo implantado, o petista Antonio Cordeiro tem sido o mais incisivo, argumentando que a lei de Juvenil, de 2013, na qual o prefeito Geraldo se baseou para baixar o decreto com as novas normas, não prevê a cobrança das motos, mas (como defendem outros vereadores), está sim, pois realmente é um veículo automotor. Cordeiro tem outro argumento: um decreto, também de Juvenil, sobre estacionamento na Zona Azul, excluía as motos da cobrança, que atingiria apenas veículos com mais de 3 rodas. Esse decreto, de número 101, de 13 de dezembro de 2013, realmente faz constar no parágrafo 2º do artigo 4º, que “o preço de utilização dos parquímetros [Nota do colunista: que deveriam ter sido implantados] para veículos motorizados com mais de 03 (três) rodas será cobrado por tempo real...”, etc. Como se vê, o decreto realmente exclui as motos e até os triciclos, que têm 3 rodas. No entanto, o decreto de Geraldo Garcia, de 2017, no qual a Prefeitura se baseia para implantar o novo sistema, revoga, em seu final “as disposições em contrário, especialmente o decreto 101, de 13 de dezembro de 2013”, ou seja, especificamente o que se referia aos veículos “com mais de 03 (três) rodas”. Com isso, a cobrança das motos foi consolidada.

Então, para resumir: a não ser que haja uma decisão judicial contrária ao que estabelece o decreto 201, de 29 de dezembro de 2017, do prefeito Geraldo Garcia, que só agora pôde ser aplicado, em virtude de problemas com as licitações realizadas, prevalece tudo o que dele consta, a não ser a possível redução do preço cobrado pelo estacionamento das motos.

CÁ ENTRE NÓS

Praça XV e o MP

O Ministério Público saltense nunca teve tanto trabalho como ultimamente, com as repetidas denúncias feitas por vereadores da oposição contra atos do prefeito municipal. Na maioria dos casos, os denunciantes têm tido acolhimento, mas nesta semana foi divulgado que o referente às obras realizadas na Praça XV não teve o mesmo sucesso. O promotor não encontrou razões para prosseguir com a representação e mandou arquivá-la, inclusive baseado em manifestação do Tribunal de Contas do Estado, que considerou que tudo foi normal. Os vereadores da oposição não gostaram da decisão e houve até alguns comentários nada lisonjeiros ao MP, enquanto os situacionistas aproveitaram para festejar e demonstrar que a denúncia não procedia, com alguns achando que primeiro os denunciantes deveriam analisar melhor o assunto, que causou enormes prejuízos, na época, à imagem da administração, para depois agir. É correto recorrer ao MP quando se quer se provar alguma irregularidade, mas isso deve ser feito com cuidado, para não ter que aceitar um revés depois.

Nova avenida

Há quase 40 anos o Monumento à Padroeira foi inaugurado e nesse período se tornou o ponto turístico de Salto mais visitado. Isso tem ocorrido embora o acesso às Lavras, onde o monumento foi erguido, seja dos piores, com ruas ainda calçadas com paralelepípedos. Nesse tempo ninguém se preocupou (inclusive o atual prefeito Geraldo Garcia, que esteve 8 anos à frente da Prefeitura) em conseguir asfaltar o acesso à imagem da Santa, além de faltar sinalização adequada para que os turistas chegassem até ela. Neste 3º ano do terceiro mandato, finalmente Geraldo se redime e anuncia a construção de uma avenida asfaltada, que sairá da Rodovia Hilário Ferrari, em linha reta, até o monumento. Ele está contando com o apoio do deputado Herculano Passos, que o acompanhou a Brasília, onde fez o pedido de uma verba de R$ 1,7 milhão para a obra. Antes BEM tarde do que nunca.

TRÂNSITO

Sábado último foi um dia atípico no trânsito da cidade, não se sabe exatamente por quê. Transitar pelo centro estava muito difícil e esse é um problema que nenhum especialista vai ter condições de solucionar. Aliás, os vereadores da oposição têm feito críticas ao fato de a Prefeitura estar gastando cerca de 1 milhão com o trânsito, contratando empresas, e não se vê nada de novo na cidade. Aliás, vê-se sim. Em alguns aspectos está piorando, como ocorre com a instalação de 4 semáforos que só vieram complicar a vida dos motoristas, os quais impedem o fluir do trânsito nos pontos em que eles foram colocados. Têm sido apontadas duas situações que o Departamento de Trânsito, ou os especialistas contratados pela Prefeitura teimam em ignorar: o semáforo da esquina das ruas 9 de Julho com a General Glicério causa problemas para quem quer atravessar a Nove, pois o tempo dos sinais está completamente desregulado para quem transita pelas duas ruas (muito na 9, pouco na General). A outra situação é a do semáforo na entrada da Ponte Estaiada (sentido Itu-Salto) que fecha a todo momento, sem motivo. Deveria fechar apenas quando um veículo quer entrar na Fedrigoni, ou um pedestre quer atravessar a pista, mas fecha sem que esses dois fatos ocorram. Já foram feitas muitas reclamações na Secretária Eletrônica e nenhuma providência foi tomada. Vai ficar assim ou alguma providência será tomada, senhor prefeito?