OPINIÃO
Zona Azul: tudo começou em 1984
As discussões que hoje ocorrem em relação à Zona Azul têm como base uma lei do então prefeito Pilzio Nunciatto Di Lelli, que estabeleceu o estacionamento pago nas ruas do centro da cidade, a partir de março de 1984, quando já dividia opiniões, favoráveis e contrárias. A princípio, segundo essa lei, a Zona Azul funcionaria das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira e das 8 às 12 horas aos sábados. No governo de João Guido Conti, em maio de 1997, foi aprovada outra lei, alterando os horários para das 10 às 17 horas de segunda a sexta-feira e das 8 às 12 horas aos sábados, sendo extinta a cobrança tempos depois neste último dia.
A lei que está provocando toda essa celeuma foi a de número 3242, de 5 de dezembro de 2013, de autoria do prefeito Juvenil Cirelli, que procurou estabelecer novos parâmetros para a Zona Azul em nada menos de 19 artigos. Essa lei foi regulamentada pelo decreto 101, também de Juvenil, baixado 8 dias após a sanção da lei 3242. Esse decreto citava num dos artigos, “veículos com mais de 3 rodas”, mas se referia aos parquímetros, que seriam instalados (o que não aconteceu até hoje). Nota-se, então, que não havia a disposição de se cobrar das motos, mas o fato de serem atingidos todos os veículos automotores (com motor de propulsão), acabou incluindo as motos como passíveis de serem taxadas com o pagamento da tarifa.
Possivelmente quando baixou o decreto 201, de 29 de dezembro de 2017, o prefeito Geraldo também não imaginava que as motos passariam a pagar pelo estacionamento, mas quando da assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação, esta interpretou que as motos, como veículos automotores que são, devem também fazer o pagamento. Evidentemente, para ampliar sua receita, ela exigiu a inclusão de todos os veículos automotores e as motocicletas não ficaram de fora. O jeito, depois dos muitos protestos, foi reduzir o preço para 1 e 2 horas de estacionamento em 50%, proposta que foi aprovada na sessão da Câmara da última quarta-feira.
Não se pode culpar os 9 vereadores que votaram a favor da proposta de Geraldo como responsáveis pela cobrança das motos, ao se manifestar pela redução da cobrança delas e isentar os idosos do pagamento da tarifa, mas eles não tinham alternativa. Pelo contrário, seria melhor cobrar 1 e 2 reais pelas horas do que os 2 e 4 reais estabelecidos inicialmente. E nem o prefeito Geraldo poderia voltar atrás no caso da cobrança das motos, pois isso poderia ser interpretado como renúncia de receita, além de enfrentar a discordância da empresa que venceu a licitação da Zona Azul. Vereadores da oposição entendem que com o projeto que encaminhou à Câmara, Geraldo instituiu a cobrança das motos, mas isso já havia sido estabelecido e era do conhecimento de todos, tanto que os motociclistas realizaram até protestos quando souberam que seria incluídos no estacionamento pago.
Somos favoráveis não só à isenção de pagamento das motos, mas também a outras alterações no funcionamento da Zona Azul, como um tempo de tolerância de pelo menos 5 minutos, implantação da meia hora com valor menor da tarifa, isenção de pagamento para uma porcentagem maior de idosos, não cobrança de estacionamento dos veículos que venham a ter problemas mecânicos, dentre outras coisas. Tudo isso, porém, vai depender do aceite da empresa responsável pelo serviço, pois são medidas que vão reduzir consideravelmente seu faturamento. Cabe ao Executivo realizar as negociações, visando conseguir alguns desses benefícios para os possuidores de veículos da cidade. É difícil, mas não impossível.
CÁ ENTRE NÓS
Bom projeto
Os vereadores oposicionistas Edemilson dos Santos, Cícero Landim e Márcio Conrado apresentaram um bom projeto, que foi votado na última sessão do Legislativo saltense. Referia-se à Zona Azul, estabelecendo principalmente isenção de pagamento das motos e outras isenções, com porcentagens diversas, para idosos, deficientes, gestantes e para veículos com problemas mecânicos (pelo período máximo de 2 horas para cada um deles). Já se previa e a votação demonstrou isso, que a propositura seria rejeitada, não porque seria injusta ou inadequada, pelo contrário, mereceria mesmo ser aprovada. No entanto, ela era inconstitucional, pois reduzia a receita da Zona Azul, na qual o Poder Público tem participação. Infelizmente, nem sempre as boas intenções encontram respaldo na Constituição e nas leis existentes.
Geraldo e os servidores
Em seus dois primeiros mandatos (2005 a 2012), o prefeito Geraldo Garcia teve um comportamento inadequado perante os servidores públicos municipais, não dando à classe a devida atenção e reconhecimento. Neste seus terceiro mandato, no entanto, ele está se redimindo, mantendo um contato bastante positivo com o sindicato da categoria e com os servidores em geral, o que lhe tem proporcionado elogios por parte da grande maioria. O projeto de sua autoria, votado e aprovado na Câmara nesta semana, beneficiando professores e um número considerável de servidores (cerca de 1.000, segundo se calcula) foi mais uma prova de que está dando grande importância a uma categoria que merece ser reconhecida pela contribuição que oferece à administração municipal, não só agora, mas desde sempre. Até vereadores da oposição têm elogiado o comportamento de Geraldo perante o funcionalismo e isso também comprova que agora ele age corretamente.
Situação de Geraldo
É preocupante a situação do prefeito Geraldo Garcia perante a Justiça. A rejeição de suas contas relativas ao ano de 2012 pela maioria dos vereadores da anterior legislatura, colocam-no numa situação difícil, no que se refere à manutenção dos seus direitos políticos. Pelo que apuramos junto a pessoas com conhecimento do assunto, não existe a possibilidade de ele vir a perder o atual mandato, no entanto sua reeleição no próximo ano está ameaçada, pois se perder os direitos políticos por 8 anos, não poderá ser candidato até 2027. Como se recorda, o motivo principal da rejeição foi a contratação de um escritório de advogacia, a Nelson Willians, sem licitação. Geraldo tem argumentado que essa contratação foi feita com base na “notória especialidade”, pois a empresa era especializada na defesa das prefeituras perante o INSS. Tanto que ela conseguiu uma liminar para a Prefeiturade Salto, que deixou de pagar o Instituto, mas na administração municipal seguinte a liminar foi cassada e o então prefeito Juvenil teve que negociar novo parcelamento com o INSS.
BOCA-DE-SIRI
Homenagem aos fogueteiros
Podem ter certeza que toda essa gente que coloca fogo no capim e na folhagem seca tem parte com o Diabo, o gerente do Inferno. Lá o fogo crepita o dia todo e ele fica muito satisfeito quando vem para a Terra e vê que estamos jogando bem no time aqui criado, o Inferno 2. Ele bem que poderia homenagear os fogueteiros, dando-lhes, além de uma faixa, passagem de ida, sem direito a volta, pra passar a jogar, com bola de fogo, no Estádio da Pira Olímpica Infernal.