OPINIÃO
A licitação do Hospital Municipal
Antigamente era diferente: a Prefeitura podia contratar uma empresa para administrar o Hospital Municipal sem as exigências legais que existem hoje. Em certa época (governo Josias Costa Pinto – 1973 a 1976) chegou a entregar a direção da casa de saúde a um grupo formado por cidadãos e médicos saltenses. Falava-se na época que a dívida era uma verdadeira bola de neve, só aumentava. Atualmente o município não pode fazer a escolha dessa maneira, pois a lei 8.666 de 21 de junho de 1983 faz exigências que, se não forem cumpridas, podem causar sérios prejuízos aos governantes, inclusive a perda de mandato.
Sendo obrigada a obedecer a legislação, o que fez o Poder Público saltense? Como era do seu dever, publicou um edital na internet e também em jornal de grande circulação (exigência que ainda persiste, apesar de Bolsonaro pretender acabar com ela) e a notícia de que um hospital saltense pretendia entregar a administração a uma empresa chegou aos mais recônditos pontos do país e até mesmo do exterior. Por isso surgiram proponentes de diversos estados brasileiros, dentre eles o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Hospitalar (IBDAH), da Bahia. Feita a avaliação pela Comissão de Análise e Seleção da Prefeitura de Salto, chegou-se à conclusão que esse instituto foi o que obteve maior nota (9,691), levando-se em conta o preço oferecido e a capacidade técnica, que neste caso deve ser levada em conta também. Logo a seguir vieram um hospital de São Bernardo do Campo, a Irmandade Santa Casa de Misericórdia, com uma nota também muito boa (8,991) e o Instituto Moriah, que emergencialmente dirige nosso Hospital.
Certamente vão ser apresentados recursos, pois os valores em disputa são muito expressivos e quem perde sempre pretende achar pelo em ovo. Vai demorar ainda alguns dias (ou meses, se a coisa complicar), por isso não se pode prever se será mesmo a empresa baiana a vencedora.
Quando a notícia foi divulgada por este jornal, no último sábado, muitas pessoas acharam um absurdo Salto ter que entregar a administração do seu hospital a um grupo hospitalar situado a muitos quilômetros de nosso município. Pode realmente parecer estranho. Como dissemos no início, antigamente não havia chance disso ocorrer, mas hoje é perfeitamente possível. Como a própria Comissão de Análise deve ter constatado, nós também procuramos obter informações sobre esse Instituto baiano e pudemos verificar que administra nada menos que sete hospitais e três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) na Bahia e em Pernambuco, em cidades importantes como Ilhéus e Alagoinhas (Bahia) e Recife (Pernambuco). O Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, é um dos maiores que dirige, atendendo diversos municípios da região.
Portanto, a princípio, se a empresa baiana for a escolhida, estaremos bem servidos, mas isso só iremos constatar na prática, pois a Saúde é algo muito complexo, podendo haver capacidade, boa vontade, porém obstáculos nem sempre previstos podem surgir.
CÁ ENTRE NÓS
Penas alternativas
Não é fácil trazer um secretário de Estado de uma pasta tão importante e sobrecarregada como a da Administração Penitenciária, que esteve em Salto na semana passada para inaugurar uma unidade de atendimento de reintegração social dessa secretaria. Deve-se isso principalmente ao dr. Jades Martins de Mello, que, com o apoio do prefeito Geraldo Garcia criou o Programa de Integração Sócio-Familiar. Esse programa oferece apoio às famílias carentes, palestras de orientação sobre as drogas, acompanhamento de famílias com membros usuários de drogas e álcool e cursos de qualificação ao mercado feito por voluntários. No espaço funciona ainda o serviço de apoio às mulheres com medidas protetivas, com dois GCMs que monitoram um grupo de WhatsApp para atender mulheres em casos emergenciais. Agora está funcionando a central de penas alternativas, na qual o Programa auxiliou e monitorou o cumprimento de penas de 200 pessoas, nos últimos meses. Essas pessoas cometeram crimes não graves, nos quais não reincidiram, e estão agora em condições de serem reintegrados à sociedade. Não se pode deixar de destacar o trabalho do dr. Jades, que já foi um laborioso chefe da Guarda Municipal e hoje se dedica a melhorar a vida de homens e mulheres que tiveram problemas com a Polícia e com a Justiça, para os quais é destinado um trabalho merecedor dos maiores elogios. Que prossiga assim, é o que todos desejam.
Soluções demoradas
Dois fatos recentes demonstram que nem sempre as providências são tomadas com a presteza que deveria. Um deles é o referente ao corte de árvores frutíferas no Salto de São José, ocorrido na semana passada e que tantos protestos causou por parte dos moradores da região. Há vários anos essas árvores estavam plantadas naquele local e só agora foram tomadas as medidas que deveriam ter sido adotadas há tempos. Falhou a CPFL, que deveria estar atenta a esses casos, pois deve cuidar com maior atenção das suas redes de transmissão de energia, sob as quais as árvores foram plantadas. Se a plantação das árvores não foi impedida quando ocorreu, deveria ter sido nos meses ou até anos posteriores, para não chegar quando elas começavam a dar frutos. Deu no que deu. O outro fato é o relacionado ao mau cheiro que há anos se verifica numa das principais vias públicas de Salto, a Rua Prudente de Moraes. Os governos se sucederam e nenhum administrador resolveu o problema, que não nos parece tão difícil assim. Os moradores e principalmente os comerciantes (alguns dos quais tiveram que fechar seus estabelecimentos porque não aguentavam mais o mau cheiro) sofreram nesse tempo todo e só agora a Prefeitura adota as devidas providências. Tardiamente, é bom que se diga. O prefeito Geraldo, que esteve à frente da administração por 8 anos, Juvenil por 4 e até alguns dos seus antecessores são culpados pela demora na solução dessa questão. O velho ditado “antes tarde do que nunca”, não serve para justificar. Poderia ser utilizado para esse caso um outro: “é de pequenino que se torce o pepino”. Ou seja: o problema deveria ter sido resolvido quando surgiu, assim como deveria ter ocorrido com as árvores frutíferas.
Devolução da Câmara
Comparada com outras câmaras, a nossa não é das que mais esbanja, se comparada com as que têm assessores de vereadores, carro para cada um deles, pagamento de diárias elevado, etc. Por isso as dotações orçamentárias do nosso Legislativo, feitas de um ano para outro, não atingem os valores das despesas previstos. A Câmara não tem receita própria, mantendo-se com os duodécimos que lhe são repassados pelo Executivo. Mais uma vez neste ano houve sobra, que permitirá a construção de uma clínica no Jardim Nair Maria, cujo custo está orçado em 1,3 milhão de reais. O presidente tinha prazo até o último dia útil deste ano para devolver a sobra, mas antevendo que ela existirá, já fez a devida devolução, o que demonstra que o Legislativo trabalha em consonância com o Executivo, o que é bom para o município como um todo.
BOCA-DE-SIRI
Hospital à baiana
É bem provável que uma empresa baiana venha a administrar o Hospital Municipal, pois a princípio venceu a licitação. Se isso ocorrer, vamos ter muitas modificações. Pra começar, as refeições vão ser reforçadas com vatapá, acarajé, caruru, etc. Toda semana vai ter samba de roda com a participação dos pacientes também em outras danças nordestinas. Com certeza o índice de cura e a reabilitação vai melhorar, pois não vai faltar uma pimentinha porreta.