OPINIÕES

Por que a Câmara não aceita redução de subsídios

Neste período pré-eleitoral, vereadores de diversas Câmaras Municipais estão procurando ficar bem com o eleitorado e uma das suas principais atitudes tem sido a redução de subsídios, não só deles, mas também de outros agentes políticos dos municípios (prefeito, vice e secretários). Em Salto isso não ocorre, apesar da tentativa de vereadores oposicionistas em tentar essa redução. Três vereadores (Edemilson dos Santos, Cícero Landim e Márcio Conrado), já apresentaram duas propostas: corte de 50% inicialmente e de 30% numa segunda tentativa, dos subsídios neste período de pandemia. Itu e outros municípios adotaram a medida, assim como assembleias legislativas estaduais, mas em Salto a Consultoria Jurídica Parlamentar do Legislativo deu parecer contrário e nele o presidente Lafaiete Pinheiro dos Santos se baseou para não atender às solicitações.

A Consultoria alega que o artigo 29, inciso VI da Constituição Federal impede essa redução, pois a fixação dos subsídios é estabelecida de uma para a seguinte legislatura, inclusive não se pode alterar a peça orçamentária que estabelece a despesa e não prevê a sobra de crédito. O assunto foi longamente debatido na sessão da última terça-feira, quando não só os três vereadores citados, mas também outros dois oposicionistas (Antonio Cordeiro e Divaldo Garotinho) se manifestaram a favor da diminuição dos valores pagos mensalmente aos vereadores (em torno de 7 mil reais brutos). Além do presidente Lafaiete, outros vereadores debateram o assunto, tendo Lafaiete argumentado que não apresentaria uma propositura para atender o pleiteado, pois poderia ser responsabilizado judicialmente, até tendo que devolver os valores descontados e destinados a outros setores, como o da Saúde. Kiel Damasceno e Luiz Carlos Batista não disseram explicitamente serem contra a proposta, mas afirmaram que não há necessidade de formalizar a redução, pois cada vereador pode doar parte ou tudo o que recebe para o combate ao coronavírus. Kiel, inclusive, lembrou que recentemente doou sua remuneração mensal à Sociedade São Vicente de Paulo, o que teria feito em outras ocasiões, acrescentando que um dos que apresentaram a proposta (Edemilson) vem falando em redução de subsídios desde 2012, mas nunca doou parte do que ganha, assim como outros vereadores. Já Luiz Carlos recordou que um vereador eleito prometeu que iria doar o que recebesse e até agora não o fez.

Infelizmente, o caso se transformou em embate político, mas o posicionamento adotado pela Câmara pode ser considerado, no mínimo, antipático, num período em que toda a ajuda no combate ao coronavírus, por menor que seja, é benvinda. O artigo 29 da Constituição, invocado pela Controladoria Jurídica, salvo melhor juízo, não nos parece potencialmente impeditivo, pois trata da fixação de subsídios como um todo e o momento pelo qual passamos é de excepcionalidade. Certamente se algum projeto ou resolução fosse apresentado pela Mesa, como aconteceu em Itu, seria aprovado por unanimidade e nenhum vereador se exporia para contestar após a promulgação. Além disso os vereadores e a própria Câmara melhorariam sua imagem perante a população, tão desgastada nos últimos tempos.

CÁ ENTRE NÓS

Tema Livre

Outro assunto que provocou debates na sessão de terça-feira da Câmara, foi a dispensa da parte do Tema Livre, durante a qual os vereadores abordam os assuntos mais diversos no prazo de 10 minutos para cada um. Assim como fez na sessão anterior, o vereador Otávio Miralhes fez a solicitação, mas os vereadores da oposição se manifestaram contra, alegando que deveriam ser debatidos os problemas da cidade. No fundo o que eles desejam é continuar a fazer as críticas ao Executivo, o que, aliás, é direito e até obrigação da oposição. A situação (pelo menos a maioria dela) deseja é impedir que o prefeito continue sendo atacado e por isso utiliza o coronavírus como motivo de impedimento, o que também é uma coisa lógica. Um argumento utilizado pelo próprio presidente Lafaiete demonstra que a população não está interessada em saber o que os vereadores pensam ou falam. Ele citou que neste período de pandemia, quando os 2 ou 3 que normalmente assistem presencialmente as sessões da Câmara estão impedidos de comparecer, apenas 37 visualizaram a primeira sessão nesta quarentena na TV Câmara, número, aliás, que já era reduzidíssimo anteriormente, não passando de 50 ou 60 visualizações.

Falta de interesse

Essa falta de interesse pelo acompanhamento das sessões da Câmara mostra a insatisfação popular com os políticos de maneira geral. Só a parte do Tema Livre ocupa 2 ou 3 horas em cada sessão, com vereadores usando a tribuna para tratar dos mais diversos assuntos e isso cansa. Podemos dizer por nós, que temos assistido às gravações porque este jornal tem tradição na cobertura dos trabalhos legislativos. Isso, porém, não é reconhecido pelos próprios vereadores, havendo dentre eles quem sequer se digna citar o nome do Taperá quando se referem a este jornal, deixando de lhe dar o devido crédito ou aproveitando para fazer alguma crítica. Deveríamos tratá-los da mesma maneira, mas como existem alguns poucos que ainda se interessam pela política, não perdem tempo em acompanhar as sessões pela TV Câmara, mas querem saber o que foi tratado. Para estes nós cumprimos nosso dever de informar.

Deus olha por nós

Como explicar que numa cidade de cerca de 120 mil habitantes, como Salto, temos pouquíssimos casos confirmados da Covid 19 e nenhuma morte até aqui? Só pode haver uma explicação: sabe-se lá por que motivo, Deus olha por nós e nos protege. Somos vizinhos de duas cidades que formam nossa microrregião, Itu e Indaiatuba, que têm um grande número de casos comprovados e onde já aconteceram diversas mortes. Não venham me dizer que Salto está protegida porque sua população respeita o isolamento e toma todas as providências para que o vírus não se dissemine. Uma boa parte da população realmente se protege e atende às recomendações, mas muita gente desrespeita o isolamento social, deixa de usar máscaras, faz até festa reunindo muitas pessoas. Só pode mesmo ser proteção divina.

Filas da Caixa

Num país onde as filas se tornaram parte integrante do seu dia a dia, não seria diferente que elas não ocorressem neste período de pagamento do auxílio emergencial do Governo Federal, para os que necessitam dos 600 reais mensais para sobreviver. Só que é no mínimo desumano o que está acontecendo, pois as pessoas que precisam do benefício são obrigadas a permanecer horas nas filas, sob o sol e precisando até chegar de madrugada para serem atendidas. E muitas saem decepcionadas porque não conseguem atingir seu objetivo. Isso mostra que mesmo os que não são atingidos pela Covid-19 sofrem as consequências dessa doença, consequências essas que inclusive podem ser até letais, como o vírus.

BOCA-DE-SIRI

As filas e as bichas

As filas, tão comentadas nos últimos tempos de Covid-19, é um fenômeno no Brasil, mas em Portugal, que nos legou sua língua, elas praticamente não existem. Filas lá são chamadas de bichas: tem as “bichas de espera” quando formadas por pessoas, e as “bichas de trânsito”, quando formadas por veículos. Aqui o termo filas pode ter variações, quando quem nela fica por horas chamam-nas de malvadas, perversas, mas nunca de bichas. Alguém pode não gostar.