OPINIÃO
A queda das receitas
Era inevitável: a receita municipal teria mesmo que cair nesta época em que a pandemia do coronavírus atinge ferozmente o país e todo o Mundo. A queda foi de mais de 20% em Salto e poderá ser ainda maior se a situação persistir nos próximos meses, o que fatalmente deverá acontecer tomara que estejamos errados). Isso acontece também com os setores industriais, comerciais, de serviços, etc., cujas contas continuam tendo que ser pagas, os compromissos assumidos têm que ser honrados, mas a diferença entre o que entra e o que sai está sempre aumentando a favor do que sai, causando déficits que serão difíceis de zerar.
Analisando a situação como um todo, veremos que a situação de uma prefeitura é diferente da de outros setores. O que mais pesa é a despesa com o pagamento dos servidores, que deve ser a primeira a ser cumprida e que não sofre reduções, como ocorreu com as medidas anunciadas pelo Governo Federal de redução de salário e horas trabalhadas dos trabalhadores das empresas privadas, por exemplo. O pagamento de fornecedores pode ser adiado, mas como a Prefeitura de Salto está realizando diversas obras, que não foram paralisadas, tem que cumprir sua obrigação com as contratadas, as quais poderão paralisar os serviços se não tiver os recursos necessários para pagar seus trabalhadores. Outras despesas estão sendo cortadas, mas tudo indica que o poder municipal passará por dias ainda mais difíceis, que só poderão ser aliviados parcialmente com verbas como os 14 milhões de reais que Salto deverá receber da União.
O orçamento para este ano foi fixado inicialmente em 405 milhões de reais, o que daria uma receita mensal em torno de 34 milhões de reais. A partir de março, quando venceria a primeira parcela do IPTU, assim como outros impostos e taxas, a arrecadação caiu drasticamente e isso vem se acentuando nos meses seguintes. Se a queda da receita é de 30%, por exemplo, serão cerca de 12 milhões a menos por mês, podendo aumentar neste e nos meses seguintes, até o final difícil de prever da pandemia.
Nossa maior receita é o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja quota nos é repassada pelo Governo do Estado. Um projeto aprovado inicialmente na Câmara dos Deputados previa a compensação pelo não repasse principalmente desse imposto pelos estados para os municípios. No entanto, o projeto foi alterado, em virtude de pressão da equipe econômica do Governo Federal, e assim teremos um repasse bem menor, que não irá corresponder às perdas que se verificam.
A situação é difícil e por isso o governo municipal está tentando ultrapassá-la sem sofrer maiores danos, mas sabe-se que isso não será fácil. Certamente alguns investimentos terão que ser sacrificados, outros sofrerão alterações, pois o momento exige. O pior é que não se sabe quando tudo voltará ao normal. E quando voltar, tenham a certeza, não será como antigamente. Infelizmente.
CÁ ENTRE NÓS
Ainda os subsídios
Falando ainda sobre a redução dos subsídios, não tivemos mais nenhuma novidade nesta semana, tanto que na sessão da última terça-feira o assunto não foi tratado, a não ser pelo vereador Cícero Granjeiro. Demonstrando mais uma vez sua ojeriza pela imprensa, ele criticou a forma como publicamos a notícia, citando que noticiamos que a iniciativa visando a redução foi de 3 vereadores oposicionistas. Ele deveria dar-se por satisfeito por fazermos essa citação, pois demonstra que os chamados “Três Mosqueteiros”, pelo menos na intenção, estão querendo aumentar os recursos para o enfrentamento da pandemia, enquanto a Mesa, na pessoa do presidente Lafaiete afastou a hipótese de apresentar projeto alterando a remuneração. Também considerou que o título que demos à matéria (“Câmara não aceita redução dos subsídios”) não correspondeu à realidade, pois, segundo ele, quem não aceitou foi a Mesa e não a Câmara. E a Mesa representa quem, vereador? O senhor e os demais vereadores não aprovaram por unanimidade a única chapa apresentada, elegendo os 4 membros que a compõem? Aproveitando, o vereador Granjeiro pôs também em dúvida a imparcialidade da nossa imprensa, o que não admitimos. No caso do Taperá são 56 anos de bons serviços prestados, com eficiência e credibilidade, não se podendo dizer o mesmo dos seus quase 4 aninhos de atuação como vereador.
Distanciamento
Não vai ter jeito mesmo. Quem imagina que chegaremos próximos dos 70% de distanciamento social, pode tirar o cavalinho da chuva. O governador João Dória está até falando em média de 55%. É só dar uma volta pela cidade, como fizemos no último sábado, para constatar que muitas pessoas continuam saindo às ruas, como se o coronavírus fosse uma ameaça para os outros, não para elas. Constatamos até filas nas portas de estabelecimentos comerciais, alguns que dependem das vendas para que seus proprietários se mantenham, o que é até explicável, embora legalmente inadmissível. Mas filiais de grandes lojas fazem de conta que estão fechadas, deixando uma portinha aberta para que os clientes entrem. Contra estas últimas a Prefeitura deveria ser mais rigorosa, pois elas, além de descumprir o decreto do Governo do Estado, fazem concorrência desleal para com as demais que vendem os mesmos produtos.
Flexibilização
Para o presidente Bolsonaro, que continua achando que o coronavírus só provoca uma gripezinha, há necessidade urgente de uma flexibilização, tanto que nesta semana liberou mais três atividades como essenciais e continua dizendo que é preciso acabar com o distanciamento social para todos. Aliás, o comportamento do presidente da República, tem sido um enclave para que o país enfrente a pandemia de forma mais efetiva. Muitos se baseiam nas opiniões expressadas quase diariamente pelo presidente, contra o distanciamento social, e se expõem, correndo o risco de pegar ou de transmitir o vírus. Os governadores, baseados na orientação das autoridades médicas, mantêm-se firmes, com o apoio do STF, que, felizmente, atribuiu a eles e aos prefeitos a decisão sobre flexibilizar ou não. Todos gostaríamos de voltar logo às atividades, mas o crescimento dos casos e das mortes são um impeditivo nesta oportunidade. O vereador Edemilson dos Santos defendeu terça-feira na Câmara a necessidade de a Prefeitura elaborar um Plano de Retomada de Atividades. O planejamento é sempre importante, mas acreditamos que no caso da pandemia atual a situação é diferente. O município só poderá tomar decisões e prever medidas após o Governo do Estado definir o que será feito, pois cabe a ele o poder de decisão. Poderá apenas ficar atento para agir com presteza no momento adequado, o que se espera venha a acontecer.
BOCA-DE-SIRI
A máscara ou a vida
Antes da pandemia as máscaras eram vendidas em caixas, custando poucos centavos cada uma. Agora, com a pandemia do coronavírus, elas se tornaram valiosas, tanto que estamos até tendo furtos e roubos de máscaras, como aconteceu na semana passada. Quem diria, hein? É importante usá-las, pois se formos surpreendidos por um ladrão e não tivermos dinheiro no bolso, ele vai embora contente se pelo menos lhe entregarmos a máscara.