OPINIÃO

As relações entre o Executivo e o Legislativo

Se compararmos o que acontece em termos de relacionamento entre o Executivo e o Legislativo atualmente, com o que aconteceu nos últimos governos municipais, veremos que a situação mudou muito. Numa análise dos últimos 16 anos, inicialmente 8 do governo de Geraldo Garcia, 4 de Juvenil Cirelli e mais 4 de Geraldo, período que antecedeu a administração atual, vamos verificar que os prefeitos citados sempre tiveram maioria na Câmara. Por um lado foi bom, pois muitos projetos de interesse da população foram aprovados. A oposição, que graças a Deus sempre existiu, fez “barulho” em algumas votações, tentou impedir a aprovação de projetos que não considerava necessários, cabíveis ou até maléficos, mas a maioria legislativa formada pelo Executivo sempre prevaleceu.

Pode-se considerar que nos últimos 16 anos a oposição mais diligente e às vezes até exageradamente crítica, foi a do terceiro mandato de Geraldo Garcia (2017-2020), quando a oposição contava com 5 e às vezes com 6 vereadores. Três dos cinco (Edemilson dos Santos, Cícero Granjeiro Landim e Márcio Conrado) foram contundentes em suas críticas e intransigentes na defesa de suas ideias. Antonio Cordeiro e Divaldo Garotinho foram menos agressivos, mas também solertes defensores do que consideravam justo e proveitoso para o município. Já Alexandre Xandão na maioria das vezes apoiou os projetos de Geraldo, mas às vezes se colocou com a oposição.

Por outro lado, essa mesma maioria que dava retaguarda para o chefe do Executivo nos últimos 4 mandatos, aprovou projetos de duvidoso interesse para o município e as consequências de alguns deles até hoje se fazem sentir. Laerte Sonsin Jr. assumiu a Prefeitura contando com 5 vereadores eleitos pela seu grupo, 5 eleitos com Geraldo Garcia e 1 eleito pelo PT. Sabia-se que ele enfrentaria problemas na votação de algumas proposituras, mas surpreendentemente vereadores que foram eleitos com seu apoio (e vice-versa) não estão adotando o comportamento que vinha sendo comum em anteriores mandatos. Alguns, alegando independência, chegam a fazer críticas próprias da oposição e até votam contra projetos de autoria do atual mandatário máximo da cidade, como já aconteceu.

Dos 5 eleitos com Laerte, não se pode dizer que nenhum deles é daqueles que apoiam o prefeito, seja o motivo que for ou a situação. Nem mesmo o líder do governo, Márcio Conrado, pode ser considerado situacionista “puro”, pois às vezes se coloca contra medidas tomadas ou que deixaram de ser adotadas. Daniel Bertani, Henrique Balseiros, presidente Cícero Granjeiro Landim e Alessandro da Silva (este em menor escala) também se posicionam às vezes contra o Executivo, o que só acontecia raramente com os oposicionistas de antigamente. Como já tivemos oportunidade de dizer, isso é positivo, pois vereador não pode só dizer amém para tudo o que o Executivo deseja, mas também não pode ser um obstáculo para sua atuação, pois tem metas a cumprir.

O ideal, como propôs um vereador na sessão de terça-feira, seria o Executivo se aproximar mais da Câmara, manter contato permanente pelo menos com os que deveriam apoiá-lo, por terem sido eleitos com ele. Antes de encaminhar projetos, deve discutir com os membros do Legislativo os aspectos de cada um deles, para não amargar derrotas como as duas mais importantes que se verificaram. Isso não garantirá aprovação das propostas, pois do outro lado existem 6 vereadores em condição de voto, mas pelo menos representará a unidade que se formou antes do pleito e que pode proporcionar benefícios se as ideias apresentadas forem tornadas realidade, o que até agora não aconteceu.

CÁ ENTRE NÓS

INCONSTITUCIONAL

Já imaginaram se não existisse a Constituição Federal para ordenar e limitar determinadas atitudes daqueles que exercem cargos eletivos? Se não existisse, o projeto de lei do vereador Vinícius Saudino, concedendo descontos de tributos para os pequenos comerciantes saltenses poderia ser aprovado pelos demais vereadores e o benefício seria concedido para quem está necessitando de apoio e ajuda neste momento difícil por que passam. Como reconheceram inclusive os vereadores que se manifestaram contra o projeto, ele é bom, seria ótimo se pudesse ser aplicado, mas infelizmente não é possível. O Jurídico da Câmara e as Comissões Permanentes deram pareceres contrários porque não havia mesmo condições de se posicionar a favor e a proposta não poderá se tornar realidade.

CABE AO PREFEITO

Os vereadores contrários ou favoráveis ressaltaram que caberia ao prefeito encaminhar um projeto dessa natureza, sendo que alguns até o criticaram por não ter tomado a iniciativa até agora. Nesse caso não haveria inconstitucionalidade, pois evidentemente seriam apontadas as receitas a serem atingidas. No entanto, é preciso saber se realmente não existe algum impedimento legal, se há possibilidade de executar a ideia da concessão dos descontos e se a Prefeitura pode deixar de dispor dessa receita no momento atual em que certamente está havendo redução de arrecadação. A melhor solução, como sugeriu um vereador, seria Executivo e Legislativo estudarem em conjunto a possibilidade de se conceder o benefício. Uma coisa é indiscutível: nosso comércio precisa dessa ajuda.

CRIMES

Números divulgados pela Secretaria da Segurança Pública do Estado mostram que no primeiro trimestre deste ano a quantidade de homicídios e estupros cresceu no primeiro semestre deste ano. No que se refere aos homicídios, o aumento não deve preocupar, pois tivemos 3 nos primeiros meses deste ano contra nenhum no ano passado, 2 deles de pessoas trazidas de outras cidades. O que preocupa é o número de estupros, que aumentou 4 vezes, passando de 3 em 2020 para 13 neste ano (300% a mais). E o que é pior: 10 deles envolveram menores de idade. Por outro lado, o crime contra patrimônio (roubos e furtos) teve uma boa queda e isso é bom: de 28 casos no ano passado para 18 neste ano (menos 35%). Tanto os roubos como os furtos de veículos também baixaram bastante: 52 furtos em 2020 e 14 neste 2021; de roubos caíram menos: de 7 para 6 neste ano.

FILAS AUMENTAM

Numa época em que as pessoas resolvem muitos dos seus problemas sem sair de casa, utilizando o computador ou o celular principalmente, a quantidade de filas deveria se reduzir drasticamente, mas não é isso que está acontecendo. Taperá apontou na semana passada 4 das muitas filas que se verificam na cidade, duas “do bem” e duas “do mal”. As “do bem” são as que se verificaram na disputa por 141 vagas num novo supermercado que será inaugurado na cidade e a fila para vacinar. A primeira seria até dispensável, mas o desempregado prefere o “olho no olho” até mesmo na entrega do seu currículo. Já a da vacinação não tem jeito, pois a presença é indispensável. As “do mal” poderiam também ser evitadas se houvesse melhor compreensão e humanismo por parte de bancos como o do Brasil e Bradesco, que estão mais interessados nos lucros que seus balanços apresentam, sempre maiores, do que no bem dos seus funcionários e de seus clientes. Para eles, estes que se danem.

CÁ ENTRE NÓS

MUITAS BICHAS

Na visão de um português, no Brasil existem muitas bichas. É que lá em sua terrinha as filas são chamadas popularmente de bichas, assim como prego é uma espécie de sanduíche, propina mensalidade escolar e assim por diante. Acredita-se que em Portugal não existam tantas filas como em nosso país, agora bichas mesmo, no sentido que é conhecido no Brasil, não se sabe quem está na frente. Ou atrás.