OPINIÃO

A demissão do secretário do Meio Ambiente

Os poderes no Brasil, como todos sabem, são três: Executivo, Legislativo e Judiciário. Como os próprios nomes dizem, em resumo, o primeiro executa; o segundo legisla e o terceiro julga. Não há como medir os limites, por exemplo, de um chefe do Executivo, o presidente da República, o governador e o prefeito, eles têm toda liberdade para tomar atitudes, desde que elas não contrariem as Constituições federais e estaduais e a Lei Orgânica do Município, nessa ordem, além das legislações pertinentes.

Fazemos esse introito para falar de um assunto que nesta semana movimentou os meios políticos saltenses: a exoneração do secretário municipal do Meio Ambiente, Oswaldo Antonio Dalla Vecchia. Em casos anteriores de saídas de ocupantes de outras secretarias, houve uma certa “cortina de fumaça” para esconder os verdadeiros motivos, geralmente do tipo “ele pediu pra sair”. No caso presente, porém, isso não aconteceu e até vazou, por iniciativa dos envolvidos, que o prefeito Laerte ofereceu duas alternativas a Oswaldo: “você pede demissão ou eu lhe exonero”. O secretário foi muito honesto e mostrou personalidade em escolher a segunda hipótese e acabou demitido.

A oposição e os que não leem a cartilha do prefeito Laerte, exultaram e alguns até estão falando em enquadramento da atitude como prevaricação e passível até de perda de mandato. Primeiro é preciso levar em conta que o prefeito tem entre suas atribuições nomear ou demitir ocupantes de cargos de confiança, no caso os secretários. Já quanto à ocupação irregular, que seria antiga, como diz Laerte, ou é recente, como alega Oswaldo, não se justificaria responsabilizar o chefe do Executivo, pois ele tem a liberdade de tomar a decisão que considera a mais acertada.

O que ficou desse episódio foi um comportamento que não é comum de Laerte Sonsin Jr., que não só é uma pessoa educada e comedida, como todos reconhecem, mas tem seus raros momentos de “murro na mesa” ou de “explosão”, coisa que não tinha sido comum pelo menos até agora. Se houve, não chegou ao conhecimento de todos como ele próprio agora admite e como revela o secretário exonerado.

Já houve diversas modificações no secretariado municipal: o do secretário da Saúde, Fábio Roberto Sartório, que começou no início do mandato, em janeiro de 2021 e saiu “por motivos pessoais”; o de Júlio Henrique de Paula Leite, na Defesa Social, também “por motivos pessoais”; de Francisco José Procópio, na Secretaria de Governo, que teve uma saída um tanto tumultuada, inclusive com acusações que até agora em nada resultaram e que teria feito um acordo com o chefe do Executivo; e de Caio Vinícius Picinin, esta muito lamentada, pois era o braço direito de Laerte e aparecia como um secretário do qual se esperava muito, mas faleceu lamentavelmente nos primeiros meses da administração.

Foram seus substitutos Márcio Conrado, que deixou a Câmara, na Saúde; Antonio Ruy Neto na Defesa Social; Arildo Guadagnini, na Secretaria de Governo e Michel Hulmann, na Secretaria da Administração. Foram substituições que não contribuíram para a perda de qualidade do secretariado ou até melhoraram e a maioria delas não causou tantos traumas, como deve causar essa saída de Oswaldo. É bom lembrar que ele inclusive foi candidato a vice-prefeito de Laerte, na eleição de 2016, mas isso não foi razão suficiente para ser mantido no cargo.

A pergunta que não quer calar: está surgindo um Laerte mais arrojado e com “o dedo no gatilho”? Se estiver, seria muito bom que ele usasse essa mudança de atitude em outros setores de seu governo. Por exemplo: para fazer as coisas andarem com mais velocidade.