OPINIÃO

Estados e municípios estão “nadando” em dinheiro

Enquanto o povo brasileiro sofre os efeitos da inflação, que voltou a ser “galopante”, como se dizia no passado, os que aumentaram consideravelmente suas arrecadações foram os estados e municípios, provenientes dos royalties do petróleo e do gás. Isso acontece desde o ano passado, quando as participações governamentais alcançaram um patamar recorde, proporcionando uma receita extra de mais de R$ 40 bilhões no ano para os cofres públicos, na comparação com 2020. Nos últimos meses houve uma tentativa do Governo Federal para reduzir o ICMS cobrado pelos estados, mas estes resistem, pois não querem perder a receita que poucos esperavam, causada pelos reajustes dos combustíveis e energia elétrica.

Enquanto o povo vai mal, os estados estão “nadando em dinheiro” e os municípios gozam também das benesses dessa situação, pois não podem prescindir de uma receita que lhes cabe por lei. Essas vantagens que beneficiam as unidades municipais fizeram com que a arrecadação delas aumentasse consideravelmente. Veja-se o caso do orçamento de Salto, que aumentou 25% neste 2022, em relação ao ano passado, atingindo 559 milhões de reais. E a previsão é que esse total será superado, se prosseguir a situação atual, ou seja, se os combustíveis continuarem nos valores altos que alcançaram nos últimos tempos e se as contas de energia também se mantiverem num patamar elevado.

Na entrevista que fizemos nesta semana com a secretária de Finanças da Prefeitura de Salto, Adriana Lourenço, a mesma se referiu à situação financeira da municipalidade local, dizendo, sem usar do exagero e sendo modesta, que ela é “saudável”. No final do ano passado, o prefeito Laerte Sonsin Jr. declarou à imprensa que tinha em caixa 6 milhões de reais, que já era uma importância considerável, mas na audiência pública da Secretaria da Finanças a mesma Adriana apresentou números ainda mais positivos: superávit de 54 milhões de reais, em dezembro, redução de 20 milhões referentes a empenhos feitos e sobra de 30 milhões de reais. Na mesma ocasião, porém, ela informou que desse saldo positivo de 30 milhões a maior parte foi utilizada na renovação de contratos, outros empenhos e a valores vinculados (Educação e Saúde, principalmente). Ela não revelou, mas ainda deve ter sobrado alguns milhões e isso continua até hoje.

O vereador Fábio Jorge declarou numa das últimas sessões que o prefeito vive dizendo que “não tem dinheiro”, mas que a seu ver tem sim, e muito. Uma coisa é certa: vender ou prestar serviços para a Prefeitura é segurança de recebimento na época devida, o que, aliás, já vinha acontecendo na anterior administração de Geraldo Garcia. Já foi o tempo em que ninguém queria negociar com o município, pois sabia o dia da entrega da mercadoria ou da execução do serviço, mas não dava para prever quando receberia.

Infelizmente, parece que essa era da bonança nas finanças municipais vai continuar por um bom tempo, pois não há perspectivas de redução do preço dos combustíveis e das contas de energia elétrica a curto prazo. Já a do povo... Isso é ruim para quem sofre as consequências do aumento dos preços, pois apenas esses dois citados têm uma participação considerável no cálculo da infração... e no bolso dos cidadãos.

O jeito é torcer para que a situação se modifique em breve, pois nesse ritmo chegará o dia em que os brasileiros irão gritar, parodiando aquela música do Silvio Brito: “Parem o Brasil que eu quero descer”.