OPINIÕES

Outros sons altos são ignorados

Em agosto de 1997 o então vereador Jades Martins de Mello teve a visão e a sensibilidade de apresentar um projeto de lei que proibia perturbar o sossego, a saúde e o bem estar público, com ruídos, vibrações ou incômodos de qualquer natureza. O prefeito da época (João Guido Conti) preferiu não se manifestar, por isso foi o presidente da Câmara (Djalma Moreira Nery) quem sancionou a lei, que previa os vários tipos de sons, ruídos, distúrbios sonoros, etc. Infelizmente, desde a aprovação e sanção da lei ela não foi aplicada devidamente. Certa feita cobramos o prefeito Geraldo Garcia e ele afirmou que não havia condições de verificar os decibéis, ou seja, se o limite deles tinha sido ultrapassado ou não, pois havia necessidade de uma aparelhagem cara e que a Prefeitura não possuía.

Agora o prefeito Laerte Sonsin Jr., atendendo reclamações de moradores da cidade, revoltados com o som alto de bares, lanchonetes, restaurantes, etc., encaminhou projeto de lei à Câmara, reajustando os valores das multas previstas na lei em UFIRs, estabelecendo a cobrança em reais, o que não foi uma decisão acertada, pois com as UFIRs os valores seriam sempre atualizados, o que não ocorre com reais, atingido por uma inflação superior a 10% ao ano. Além disso, “pegou pesado”, aumentando consideravelmente o valor das multas, o que provocou muitas reclamações.

Com o impasse, a situação é esta: a maioria dos vereadores já se posicionou contra o projeto, atuando em defesa dos proprietários dos estabelecimentos, achando que haverá redução de empregos, queda no faturamento, etc. Alguns deles pedem a retirada do projeto para maiores estudos, além de modificações para satisfazer os reclamantes. Uma reunião do prefeito com os proprietários de bares, lanchonetes, restaurantes, etc. foi realizada, mas até agora não se chegou a um acordo. O chefe do Executivo tem suas razões, pois tem havido muitos abusos e os prejudicados são os que residem nas proximidades da origem do som alto, que às vezes vai da noite à madrugada, privando-os do necessário descanso. É necessário que haja um acordo, pois os atingidos pelas possíveis multas também têm suas razões, mas nada é impossível, desde que haja boa vontade de gregos e troianos.

É preciso ressaltar que o som alto não acontece apenas nos locais onde as pessoas comparecem para se divertir, tomar uma bebida ou comer um lanche. Existem outros barulhentos que deveriam ser punidos com rigor e até agora se safaram. É o caso dos motoristas que circulam pela cidade com o som alto, ou que ligam seus aparelhos nos locais onde residem ou trabalham, perturbando com um som altíssimo os que moram nas redondezas. Contra esses as forças responsáveis pela segurança e pelo bem estar dos cidadãos não agem, ou se agem o fazem tão timidamente que esse trabalho nem aparece. Temos ainda os casos das motos que circulam com o escapamento aberto e provocam um barulho ensurdecedor, sem que sejam paradas pelos guardas municipais ou pela Polícia, que não precisa multar, mas que podem pelo menos exigir que o problema seja eliminado.

Vamos agir contra essa gente também, ou vai ficar tudo na mesma?

CÁ ENTRE NÓS

Decibelímetro

O argumento que nos foi apresentado, segundo o qual faltam aparelhos para medir os decibéis dos que abusam do som alto, hoje já não é válido. Com o avanço da tecnologia, é possível atualmente adquirir aparelhos que medem a quantidade dos decibéis, que é a intensidade do som. Custam de 150 a 500 ou 600 reais, o que permite que a Prefeitura adquira, por exemplo, 20 ou 30 para serem utilizados pelos guardas-civis municipais quando se dispuserem a flagrar aqueles que abusam do volume dos seus aparelhos sonoros. Isso, evidentemente, necessita ser formalizado, por decreto ou por uma nova lei, mas seria muito mais interessante do que aplicar pesadas multas, as quais nem sempre produzem o efeito desejado.

Candidato único

2022 é ano de eleições para a presidência da República, para o Congresso Nacional (Câmara e Senado) e para as Assembleias Legislativas dos Estados. Faltam ainda cerca de 7 meses para o pleito de outubro, mas em nossa cidade os prováveis candidatos já aparecem, embora nem todos confirmem a pretensão de concorrer a cargos eletivos, para não se “queimar”. A maioria deve optar para a candidatura visando uma vaga de deputado estadual, mas existem também aqueles que demonstram preferência para conquistar uma vaga no Congresso Nacional. Comenta-se que haverá um grande número de candidatos, sendo citados alguns nomes, dentre eles os de vereadores, como Fábio Jorge, Vinícius Saudino e Kiel Damasceno; do vice-prefeito Edemilson dos Santos; do dr. Cláudio Terasaka (este praticamente confirmou sua candidatura), ex-prefeito Geraldo Garcia, Tiago Ísola, além de outros. Se um grande número de candidatos saltenses realmente concorrer, vai se repetir o que aconteceu em pleitos anteriores: nenhum deles terá chances de se eleger. É difícil, mas a solução seria a apresentação de um candidato único. Se não houver, vamos continuar sem alguém para nos representar na Assembléia Legislativa ou na Câmara Federal. Continuaremos dependendo dos deputados eleitos em cidades vizinhas, como Itu e Indaiatuba, que às vezes conseguem benefícios para nossa cidade, mas evidentemente eles têm que privilegiar suas cidades de origem, para as quais destinam a fatia maior.

Secretários

Nesta semana recebemos a visita de dois secretários municipais: Arildo Guadagnini e Sandro Roberto Stivanelli. O primeiro assumiu a Secretaria de Governo e nos parece uma pessoa com condições de desempenhar bem o trabalho que se exige, apesar de sua especialidade ser na área da Saúde, pois é farmacêutico. Ocupa um cargo muito importante, que pode ser considerado como de um “primeiro ministro”, pois funciona como um para-raio do prefeito, resolvendo problemas que não precisam chegar até o chefe do Executivo. O segundo, que é um profissional com um currículo respeitável, está enfrentando dificuldades na Secretaria de Obras, com os problemas recebidos de melhoramentos parcialmente concluídos na gestão anterior, além da falta de funcionários, incidência da Covid, atingindo vários servidores, etc., mas está confiante em realizar um bom trabalho. Ele confessa que neste ano, em virtude das medidas que terão que ser tomadas em obras herdadas do anterior governo, praticamente não acontecerão investimentos de porte, mas ele procura organizar melhor sua pasta para que erros cometidos no passado não se repitam e garante que tem feito isso com sucesso.

BOCA DE SIRI

PARABÉNS PARA OS BURACOS

Os buracos sempre foram criticados e humilhados pelas pessoas que residem nas suas proximidades, mas nos últimos dias estão tendo o devido reconhecimento, sendo festejados e parabenizados pela passagem dos seus aniversários de 3, 6 ou 12 meses e até de 2 anos, como um que se situa no Marechal Rondon. Estão sendo promovidas festas, com bexigas, balas, doces, bolo e cantos de “Parabéns a você”, como foi revelado na última sessão da Câmara. Vai ser uma judiação se a Prefeitura mandar tapá-los.